Atualizado em 28/11/2024 por Angelo Catharino
Debênture é um título de crédito de renda fixa emitido por empresas de capital aberto ou fechado como uma forma de captar recursos financeiros no mercado. Elas representam um instrumento de dívida, onde o investidor empresta dinheiro para a empresa emissor em troca do direito a receber o valor investido acrescido de juros ao longo de um determinado período.

Emissão
As debêntures são emitidas por empresas com o objetivo de financiar seus projetos de investimento, expansão, reestruturação, ou mesmo para refinanciar dívidas existentes. Elas são uma alternativa de captação de recursos às empresas, especialmente aquelas que não têm acesso ao crédito bancário ou que desejam diversificar suas fontes de financiamento.
Características
Ao adquirir uma debênture, o investidor está emprestando dinheiro para a empresa emissora. Em troca, a empresa se compromete a pagar juros periódicos (cupons) e devolver o valor principal investido na data de vencimento do título.
Rentabilidade
A rentabilidade das debêntures pode ser pré-fixada ou pós-fixada. Na modalidade pré-fixada, a taxa de juros é definida no momento da emissão e permanece fixa ao longo do prazo do título. Na modalidade pós-fixada, a remuneração está atrelada a algum índice financeiro, como o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) ou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Tipos de Debêntures
Existem alguns tipos de debêntures, que podem variar de acordo com suas características, como:
- Debêntures Simples: São títulos que conferem ao investidor o direito ao recebimento dos juros e do principal apenas na data de vencimento.
- Debêntures Conversíveis: Permitem que o investidor converta seus títulos em ações da empresa emissora em determinado momento, conforme previamente estabelecido.
- Debêntures Incentivadas: São debêntures emitidas por empresas para financiar projetos de infraestrutura e podem oferecer benefícios fiscais para o investidor, como por exemplo, a isenção do pagamento de imposto de renda.
Risco
O risco associado às debêntures varia de acordo com a solidez financeira da empresa emissora. Empresas com melhor classificação de crédito tendem a oferecer debêntures com menor risco de inadimplência, enquanto empresas com maior risco de crédito podem oferecer debêntures com taxas de juros mais altas para compensar esse risco.
Garantias e Garantias Subordinadas
Algumas debêntures podem ser garantidas por ativos da empresa emissora, como imóveis ou recebíveis, proporcionando maior segurança ao investidor. Outras debêntures podem ser subordinadas a outras dívidas da empresa, o que significa que em caso de falência, essas debêntures são pagas após as dívidas garantidas.
Imposto de Renda
Os rendimentos obtidos com investimentos em debêntures estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda, seguindo uma tabela regressiva de alíquotas que varia de acordo com o prazo do investimento. E se caso for uma Debênture Incentivada, pode ocorrer isensão do imposto.
Onde Investir
As debêntures podem ser adquiridas de diferentes formas, dependendo das preferências e do perfil de investimento do investidor. A seguir alguns meios de aquisição:
- Bancos e Corretoras de Valores:
- Muitos bancos e corretoras de valores oferecem debêntures emitidas por diversas empresas, tanto em suas agências físicas quanto por meio de plataformas de investimento online. Essas instituições podem oferecer uma variedade de debêntures, permitindo que os investidores escolham aquelas que melhor se adequam às suas necessidades e objetivos.
- Ofertas Públicas:
- Algumas debêntures são oferecidas ao público por meio de ofertas públicas, nas quais as empresas emissoras disponibilizam os títulos para compra por investidores individuais. Essas ofertas podem ser divulgadas por meio de prospectos de investimento ou através de corretoras e instituições financeiras.
- Mercado Secundário:
- As debêntures também podem ser adquiridas no mercado secundário, ou seja, após sua emissão inicial, por meio da Bolsa de Valores ou do mercado de balcão organizado. Nesse caso, os investidores compram debêntures de outros investidores que desejam vender seus títulos antes do vencimento.
- Plataformas de Investimento Online:
- Existem diversas plataformas de investimento online que oferecem debêntures emitidas por diferentes empresas. Essas plataformas podem oferecer uma variedade de opções de investimento, permitindo que os investidores comparem as características e os rendimentos das debêntures disponíveis antes de realizar a aplicação.
Conclusão
O investimento em debêntures são uma opção de investimento em renda fixa que pode oferecer rentabilidade atrativa e diversificação de portfólio, mas que também envolve riscos associados à solvência da empresa emissora. É importante que os investidores avaliem cuidadosamente as características de cada debênture, assim como a saúde financeira da empresa emissora, antes de realizar o investimento.

Formado em Engenharia da Computação, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre investimentos para os brasileiros, é certificado CNPI e Credenciado como Consultor na CVM.
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