O que é OPA?

Detalhes e características

A OPA é uma operação regulamentada no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ocorre quando uma pessoa física, jurídica ou grupo de investidores deseja comprar ações de uma empresa listada na bolsa.

O processo segue algumas etapas fundamentais:

1. Anúncio da OPA:
   O ofertante comunica sua intenção à CVM, à bolsa de valores (como a B3) e aos acionistas da empresa-alvo.
2. Definição do Preço:
   O preço por ação oferecido na OPA é geralmente superior ao valor negociado no mercado, como forma de atrair os acionistas. Esse valor deve ser justificado por um laudo de avaliação realizado por instituições independentes.
3. Publicação do Edital:
   Um edital detalhando os termos e condições da OPA é publicado, incluindo:
   • Preço por ação;
   • Quantidade de ações alvo;
   • Objetivo da OPA;
   • Prazos para os acionistas decidirem participar.
4. Leilão na Bolsa de Valores:
   As ações são negociadas em um leilão na bolsa, onde os acionistas decidem se aceitam vender seus papéis pelo preço proposto.

Possíveis Objetivos de uma operação de OPA

Uma OPA pode ser criada por alguns motivos:

1. Aquisição de Controle: Quando um investidor ou empresa deseja assumir o controle de uma companhia, comprando uma quantidade significativa de ações com direito a voto.
2. Fechamento de Capital: A OPA pode ser usada para deslistar uma empresa da bolsa de valores, transformando-a novamente em uma empresa de capital fechado.
3. Reestruturação Societária: Em alguns casos, a OPA ocorre como parte de processos de fusões, aquisições ou reorganização de negócios.
4. Proteger os Acionistas Minoritários: Em situações em que o controle da empresa muda, a OPA serve para garantir que os acionistas minoritários tenham a oportunidade de vender suas ações pelo mesmo preço pago ao acionista controlador.

Tipos de OPA

Existem algumas variações nas ofertas de uma OPA, sendo essas variações a seguintes:

1. OPA Voluntária: Ocorre quando o ofertante decide, por vontade própria, lançar a oferta de aquisição. Geralmente, o objetivo é aumentar sua participação ou adquirir o controle da empresa.
2. OPA Obrigatória:
   É exigida pela legislação em casos específicos, como:
   • Mudança no controle da empresa;
   • Fechamento de capital;
   • Resgate de ações preferenciais em determinadas condições.
3. OPA por Alienação de Controle: Ocorre quando o acionista controlador vende sua participação e é obrigado a oferecer aos minoritários a chance de vender suas ações pelo mesmo preço por ação negociado no controle.
4. OPA para Fechamento de Capital: Usada quando a empresa deseja sair da bolsa de valores. Nesse caso, todos os acionistas são convidados a vender suas ações para os controladores.

Vantagens e Desvantagens

Existem vantagens e desvantagens na utilização do mecanismo de OPA no mercado de capitais, consideremos as seguintes:

• Pelo lado das Vantagens:
  • Pode atrair novos recursos financeiros em caso de reestruturação;
  • Permite que os controladores reorganizem a estrutura societária;
  • Oportunidade de vender ações a um preço geralmente superior ao de mercado;
  • Proteção em casos de mudança de controle ou fechamento de capital.
• Pelo lado das Desvantagens:
  • Possibilidade de perda de controle pelos administradores atuais;
  • Impacto no relacionamento com acionistas minoritários;
  • Pressão para vender as ações mesmo quando não há interesse em negocia, o investidor minoritário pode se encontrar em uma situação em não há muitas escolhas a não ser vender sua participação.
  • Caso a empresa feche o capital, os acionistas perdem a oportunidade de participar de ganhos futuros.